A Confederação Brasileira de Paraquedismo – CBPq, no exercício de suas atribuições institucionais e diante das discussões relacionadas à eventual transferência das atividades do Centro Nacional de Paraquedismo – CNP para uma nova área destinada pela Prefeitura Municipal de Boituva, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos.
A CBPq acompanha com atenção e responsabilidade as questões que envolvem o atual espaço utilizado pela comunidade do paraquedismo em Boituva, bem como as tratativas relacionadas à possibilidade de utilização de uma nova área para o desenvolvimento das atividades.
Atualmente, a sede da CBPq encontra-se instalada em imóvel cuja matrícula está em nome da Prefeitura Municipal de Boituva, assim como ocorre com outros imóveis situados na mesma área, cuja gestão condominial é realizada pela Associação de Paraquedismo de Boituva.
A área destinada à pista utilizada para pousos e decolagens possui situação registral própria e distinta daquela ocupada pela sede da CBPq, razão pela qual a Confederação não exerce atribuição administrativa ou patrimonial sobre essa infraestrutura aeroportuária.
As questões relacionadas à regularidade, segurança e condições operacionais do aeródromo devem ser tratadas perante os órgãos e autoridades competentes, observadas as normas aeronáuticas aplicáveis e os respectivos procedimentos técnicos e administrativos.
Em relação à possibilidade de transferência das atividades do CNP para uma nova área, a CBPq entende que qualquer processo dessa natureza deve ser conduzido de maneira planejada, transparente e tecnicamente responsável, considerando os aspectos fundiários, jurídicos, administrativos, operacionais e de segurança envolvidos.
Independentemente da permanência na área atual ou da eventual transferência para um novo aeródromo, a CBPq considera igualmente importante que seja buscada uma solução adequada para as questões fundiárias relacionadas às instalações atualmente utilizadas pela Confederação e por seus filiados, privilegiando-se o diálogo e a construção de soluções equilibradas entre todas as partes envolvidas.
A prioridade institucional da CBPq permanece sendo a segurança, a regularidade e o desenvolvimento sustentável do paraquedismo brasileiro, especialmente em Boituva, cuja relevância histórica, esportiva, econômica e social para a modalidade é amplamente reconhecida.
Nesse sentido, eventuais alterações na estrutura atualmente utilizada para a prática do paraquedismo devem ser precedidas da necessária avaliação das condições de segurança e operação, incluindo, quando aplicável, infraestrutura aeroportuária, procedimentos operacionais, planos de segurança, gerenciamento e mitigação de riscos, organização do espaço aéreo e demais requisitos estabelecidos pelas autoridades competentes.
A CBPq entende, ainda, que divergências de entendimento são naturais em processos que envolvem diferentes instituições, interesses e responsabilidades. Por essa razão, considera fundamental que as manifestações e discussões sejam conduzidas de maneira respeitosa, objetiva e institucional, preservando-se as pessoas e entidades envolvidas e concentrando-se os esforços na construção de soluções concretas para o paraquedismo.
A Confederação permanece aberta ao diálogo e coloca-se à disposição para participar de reuniões, negociações, grupos de trabalho, debates ou comissões para os quais seja formalmente convidada, contribuindo, dentro de suas atribuições, com conhecimento técnico e institucional.
Da mesma forma, continuará representando e buscando preservar os interesses legítimos das Federações, Clubes, Escolas, Atletas e demais filiados, procurando contribuir para que quaisquer decisões relacionadas ao futuro do Centro Nacional de Paraquedismo sejam construídas de maneira responsável, participativa e compatível com o interesse coletivo.
A CBPq reafirma, por fim, sua disposição para colaborar com a Prefeitura Municipal de Boituva, autoridades aeronáuticas, entidades representativas, operadores e demais partes envolvidas, acreditando que o diálogo técnico, a transparência e a cooperação institucional constituem o caminho mais adequado para a construção de uma solução segura e duradoura para o futuro do paraquedismo em Boituva.
CBPq – Confederação Brasileira de Paraquedismo
