ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 AGO 2018
(2018) ATA Instituição e Posse da Procuradoria Geral do STJD da CBPQ
(2017) OFICIO 001 Instalação e Composição STJD da CBPQ
OFICIO 006-2016 posse 2ª Comissão Disciplinar do STJD
Constituição e instalação da 1ª Procuradoria de Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Ofício 005 2014 - Criação do Conselho de Julgamento